Política de Privacidade
Editora Pitanga LTDA
A Editora Pitanga LTDA, pessoa jurídica de direito privado, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site com domínio www.pitangaeditora.com.br e de qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pela Editora.
Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas durante suas visitas à nossa loja e em mensagens que trocamos com você.
Esta Política aplica-se somente a informações coletadas por meio da loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que descreve as finalidades e formas de tratamento dos seus dados pessoais fornecidos na loja.
Esta Política fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade, das escolhas que você pode fazer e dos direitos que pode exercer em relação aos dados pessoais tratados por nós. Em caso de dúvidas sobre o uso de dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: editorapitanga@gmail.com.
Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da loja. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de autorizar o uso de seus dados pessoais.
Caso você nos envie dados pessoais de terceiros, você declara ter autorização para isso e ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso das informações nos termos desta Política.
Seção 1 – Definições
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
“Dados Pessoais sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Seção 2 – Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
1) Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na loja;
2) Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
3) Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
4) Para personalizar sua experiência de uso da loja;
5) Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.